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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:09
Bitcoin em queda: entenda a desvalorização das criptomoedas
Queda ocorre em meio à expectativa de alta maior dos juros nos EUA e acompanha movimento de redução de exposição de investidores a ativos considerados de maior risco como ações.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 12:29
INSS: segurado pode desistir da aposentadoria? Entenda
Reforma da Previdência de 2019 fez muitos segurados apressarem os pedidos, e o resultado foi a liberação de muitas aposentadorias com impacto negativo nos valores da renda.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:08
Acusada de atropelar e matar ciclista é condenada pelo júri popular
A pena foi fixada em 6 anos de reclusão e 6 meses de detenção.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 10:48
Mineradoras devem indenizar sobrinhos de motorista morto no desastre de Mariana (MG)
O trabalhador foi soterrado pelos rejeitos de minério de ferro quando houve o rompimento da barragem.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:26
DF é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 [cem mil reais].
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:02
O que fazer em caso de vazamento de dados pessoais?
Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 16:18
Medida provisória facilita compra de vacinas contra a Covid-19
Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa.
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:41
Os impactos do isolamento social no regime de convivência entre pais e filhos (Moreau Valverde Advogados)
O texto fala sobre os impactos do isolamento social no regime de convivência entre pais e filhos.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:41
O limite da liberdade de expressão nas redes sociais (internet) e o dano moral
A Responsabilidade Civil pelo cometimento de ato ilícito no uso da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais (Internet)
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:36
Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet
Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:20
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
Além de pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, a empresa ainda deverá pagar ao autor a quantia de R$ 1.882,05 (mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) pelos danos materiais suportados.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 12:29
Turma absolve maternidade por descarte de feto sem autorização da mãe
O recurso foi negado e a decisão da 22ª Vara Cível de Brasília foi mantida na íntegra, por unanimidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:14
Ex-médico do exército deve pagar 80 mil aos cofres públicos
Mesmo após ter o seu registro profissional cassado em 2012, o requerido continuou a receber salários normalmente, devido a um equívoco da Administração Pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:44
Alteração de voo comunicada com antecedência não gera danos morais
A comunicação da mudança no itinerário se deu com mais de dois meses de antecedência, ou seja, em tempo hábil para que a requerente se planejasse.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:28
Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica
O proprietário do imóvel deverá pagar à autora o valor de R$ 500 pelos danos morais suportados.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 17:19
Relator que analisa “pedaladas” no Tribunal de Contas da União sugere rejeitar contas de Dilma
Corte julga o caso na próxima semana; decisão final caberá ao Congresso. Explicações entregues pelo governo federal somam mais de 2 mil páginas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 10:48
Juiz nega indenização por prejuízo não comprovado
O juiz julgou improcedente a ação movida pela autora que pedia indenização por dano material e moral em acidente de trânsito
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:28
Questões de Direito do Consumidor do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Questões de Direito do Consumidor do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 15:44
Médicos envolvidos em remoção ilegal de órgãos são condenados
Os médicos foram condenados pela participação no crime de remoção ilegal de órgãos praticado contra a vítima que ainda estava viva
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 09:56
Vítima de falsários receberá indenização de Magazine
O Magazine Luiza S/A foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil por inscrever, em cadastros negativos, o nome de uma consumidora de Porto Alegre que teve seus documentos furtados
